Senado
API dos serviços de Dados Abertos do Senado Federal
Agenda de reunião por data
Obtém a agenda de reunião das comissões na data informada
Agenda de reunião atual
Obtém a agenda dos próximos 30 dias a partir da data atual
Agenda de Reunião por mês
Obtém a agenda de reunião das comissões no mês informado
Autores - Tipos
Lista os Tipos de Autor
Lista atual de autores
Obtém a lista de Senadores autores de proposições
Lista bloco parlamentar
Obtém a lista e a composição dos Blocos Parlamentares no Congresso Nacional
Bloco parlamentar por código
Obtém a composição de um bloco parlamentar
Composição de comissão por código
Obtém a última composição de uma comissão do Senado
Matéria distribuição autoria
Obtém a distribuição de autoria de matérias de um senador. Necessário informar o código do parlamentar.
Autoria por sigla comissão
Obtém a distribuição de autoria de matérias em uma comissão
Relatória por sigla
Obtém a distribuição de relatoria de matérias em uma comissão
Lista glossário
Lista termos do glossário OBSERVAÇÃO: o glossário está em construção. Até o momento, ele contém apenas os termos da versão 4 dos serviços de matéria (matéria, movimentações, emendas, relatorias e votações).
Lista legislação
Obtém a lista de normas da base do Senado Federal ATENÇÃO: é necessário informar uma das seguintes combinações de parâmetros: "número" ou "tipo" e "número" ou "tipo" e "ano" ou "número" e "ano" O parâmetro "versão" é opcional
Temos legislação
Obtém a lista de termos do catálogo
Tipos de norma legislação
Obtém a lista de Tipos de Norma
Tipos de publicação legislação
Obtém a lista de Tipos de Publicação
Tipos vide legislação
Obtém a lista de tipos de declaração
Legislação por código
Obtém detalhes de uma norma através do código
Detalhe tipos declaração legislação
Obtém a lista de detalhes de declaração
Legislação por tipo, número e ano ou data de assinatura sequencial
Obtém detalhes do documento através do tipo/número/ano ou através da data de assinatura/sequencial
Comissão tipos de cargos
Obtém a lista de tipos de cargo
Lista colegiado comissão
Obtém a lista geral de colegiados EM ATIVIDADE no Congresso Nacional
Lista tipos colegiados comissão
Obtém a lista de tipos de colegiado
Lista tipo comissão
Obtém a lista de comissões do Senado Federal por tipo
Documentos por comissão
Obtém os documentos de uma comissão. Se não informar o período, serão retornados os documentos apresentados nos últimos 30 dias;
Requerimentos por comissão CPI
Lista Requerimentos de CPI. Exclusivo para CPIs.
Lista de comissão
Obtém a lista de matérias localizadas em comissões. É necessário informar ao menos um dos parâmetros - siglaComissão ou codMateria.
Lista de tramitação
Obtém o total das matérias em tramitação no Senado Federal agrupadas por tipo e comissão
Lista de tramitação por tipo
Obtém a lista de matérias em tramitação por tipo de proposição
Lista prazo por código de prazo
Obtém a lista de matérias cumprindo prazo em plenário ou comissões. Se quiser que retorne todos os tipos de prazo, informe "0" (zero) para o código do prazo.
Senador partidos
Lista os Partidos Políticos
Senador por código
Obtém os detalhes do senador
Lista senadores afastados
Obtém a lista dos Senadores atualmente afastados
Senadores atuais
Obtém a lista de Senadores em Exercício
Tipos uso palavra
Lista os tipos de Uso da Palavra
Apartes senador por código
Obtém a relação de apartes do Senador
Autorias por senador
Obtém as matérias de autoria de um Senador
Cargos por código senador
Obtém a relação de cargos que o senador já ocupou
Comissões por código
Obtém as comissões de que um Senador é membro
Discursos por código
Obtém a relação de discursos do Senador. Se não informar o período, são retornados os discursos dos últimos 30 dias.
Filiações por código
Obtém as filiações partidárias que o Senador já teve
Histórico por código
Obtém todos os detalhes de um parlamentar no(s) mandato(s) como Senador (mandato atual e anteriores, se houver)
Histórico acadêmico por código
Obtém o histórico acadêmico de um Senador
Liçencas por código
Obtém as licenças de um Senador
Lideranças por código
Obtém os cargos de liderança de um Senador
Mandatos por código
Obtém os mandatos que o Senador já teve
Profissão por código
Obtém a(s) profissão(ões) de um Senador
Relatorias por código
Obtém as matérias de relatoria de um Senador
Votações por código
Obtém as votações de um Senador
Lista legistatura por legistatura
Obtém a lista de Senadores de uma Legislatura
Lista legistatura por período
Obtém a lista de Senadores de um intervalo de Legislaturas
Assuntos matéria
Lista assuntos de matéria
Atualizadas matéria
Lista as matérias que foram incluídas ou sofreram atualização nos últimos dias (o default é 5)
Classes matéria
Lista as classificações de matérias
Decisões
Lista os Tipos de Decisão
Destinos
Lista os Destinos possíveis
Legislatura atual
Lista as matérias que estão em tramitação ou que tramitaram na Legislatura atual. Atenção: para pesquisar por período da última atualização, utilize o serviço de matérias atualizadas.
Locais
Lista entes jurídicos possíveis de localização de uma matéria
Situações
Lista as situações possíveis de matérias
Subtipos
Lista subtipos e siglas de projetos e matérias
Tipos comparecimento
Lista os tipos de comparecimento em votação
Tipos emenda
Lista os tipos de Emenda
Tipos natureza
Lista os tipos de natureza das matérias
Tipos norma
Lista tipos de Normas Jurídicas
Tipos prazo
Lista tipos de prazos aos quais projetos e matérias podem estar sujeito
Tipos turno apresentação
Lista os tipos de turno de apresentação de emenda no processo
Tipos atualizações
Obtém os tipos de atualização em matéria que podem ter ocorrido
Tramitando
Lista as matérias que estão em tramitação (não tem informações de comissões)
Materia por código
Obtém detalhes de uma matéria
Atualizações por código
Obtém as atualizações mais recentes em uma matéria
Autoria por código
Obtém a autoria de uma matéria
Emenda por código
Obtém detalhes da emenda
Emendas por código
Obtém as emendas de uma matéria
Movimentações por código
Obtém a movimentação da matéria, incluindo tramitação, prazos, despachos, situação
Ordia por código
Obtém as Sessões que a matéria foi incluída em Ordem do Dia
Relatorias por código matéria
Obtém as relatorias de uma matéria
Situação atual por código
Traz a situação atual e o local da matéria especificada
Textos por código
Obtém os textos integrais e a legislação citada de uma matéria
Conversão por código
Lista conversão dos tipos de prazos, do sistema antigo (versão 4 do serviço tiposPrazo) para o sistema novo (versão 6)
Votações por código
Obtém as votações de uma matéria
Situação atual de tramitação por data
Traz a situação atual e o local das matérias que tramitaram na data especificada
Materia por sigla, número e ano
Obtém os detalhes da última matéria no Senado que corresponde às informações de sigla, número e ano informadas. A partir de fevereiro 2019, os requerimentos de comissões permanentes passam a ser numerados com a mesma sistemática dos requerimentos das comissões temporárias, seguindo, portanto, o padrão: REQ 99/2019 - SIGLA_COMISSÃO. Dessa forma, para se buscar um requerimento de determinada comissão (com ano >= 2019), deve-se informar .../matéria/req/número do requerimento/ano do requerimento?comissão=sigla da comissão
Lista orçamento
Obtém a lista dos lotes de emendas orçamentárias
Lista pesquisa
Pesquisa básica de matérias (busca as matérias que satisfazem aos parâmetros informados). Atenção: 1) Se não informar o ano (da matéria ou da norma) nem o período de apresentação, será considerado o ano atual. 2) Para a pesquisa por período de apresentação, o limite é de 1 ano.
Tipos sessão plenário
Lista os tipos de Sessão Plenária
Encontro plenário por código
Dados de um encontro. Recupera os dados básicos do Encontro Legislativo bem como os Oradores, Pauta e demais registros quando houver.
Legislatura por data
Obtém a legislatura da data informada e suas sessões legislativas
Lista legislaturas
Obtém a lista de todas as legislaturas e suas sessões legislativas
Lista lideranças
Obtém a lista das Lideranças no Senado Federal
Resultado por data
Obtém o resultado da sessão plenária
Plenário agenda atual
Obtém a agenda de Plenário 30 dias a partir da data atual
Agenda do plenario por data
Agenda mensal plenário por data
Obtém a agenda do mês a partir da data informada
Plenário encontro por código pauta
Itens de Pauta do Encontro Legislativo
Plenário encontro por código resultado
Resultado de um Encontro Legislativo
Plenário encontro por código resumo
Resultado de um Encontro Legislativo
Legislatura por data da sessão
Obtém a legislatura da data da sessão legislativa informada
Votação por data da sessão
Obtém a lista das votações da(s) sessão(ões) que ocorreram na data informada
Resultado por mês pela data informada
Obtém o resultado do mês a partir da data informada
Votação nominal por ano
Obtém a lista das votações nominais por ano. É obrigatório a informação do ano
Orientação bancada da data sessão
Obtém a Orientação de Bancada para votação de matérias da(s) sessão(ões) que ocorreram na data informada
Discursos por período
Obtém a lista de discursos da(s) sessão(ões) que ocorreram dentro do período informado
Votação por período
Obtém a lista das votações da(s) sessão(ões) que ocorreram no período informado. O período não pode ser superior a dois meses.
Orientação bancada por período
Obtém a Orientação de Bancada para votação de matérias da(s) sessão(ões) que ocorreram no período informado
Reunião comissão por código de reunião
Obtém todos os dados da reunião de comissão, incluindo detalhes dos itens de pauta (autoria, relatoria, resultado, etc.)
Notas reunião comissão por código de reunião
Obtém dados sobre as notas taquigráficas da reunião
Item pauta reunião comissão
Obtém os dados de um item de pauta da reunião
Retorna link para última reunião de uma comissão
Obtém o link para um documento da última reunião de uma comissão
Notas taquigráficas de uma reunião
Notas Taquigráficas de Reuniões de Comissão e/ou outros Colegiados. Recupera os dados estruturados das notas taquigráficas da Reunião.
Notas de sessão taquigrafia por sessão
Notas Taquigráficas de Sessões Plenárias. Recupera os dados estruturados das notas taquigráficas da Sessão.
Videos de uma reunião
Unidades Descritivas (vídeos) de Reuniões de Comissão e/ou outros Colegiados. Recupera as falas dos parlamentares ao longo da Reunião, associadas aos trechos de vídeos que ocorreram.
Videos de uma sessão por sessão
Unidades Descritivas (vídeos) de Sessões Plenárias. Recupera as falas dos parlamentares ao longo da Sessão, associadas aos trechos de vídeos que ocorreram.
Votações em comissão por comissão
Obtém as votações em comissões por comissão
Votações em comissão por parlamentar
Obtém as votações em comissões por parlamentar
Votações em comissão por sigla, número e ano
Obtém as votações em comissões por identificação da matéria